Nostálgicos Caça-níqueis

Enquanto bandas novas buscam espaço e passam por percalços num undergound cada vez mais sólido e sustentável, velhos dinossauros do rock decidem retomar suas atividades, ou esboçar uma retomada. Em 2007, duas das bandas mais famosas da história, o Led Zeppelin, formado na Inglaterra na segunda metade da década de 60, e o The Police, criado em 1977, também na Inglaterra, decidiram pôr o pé na estrada novamente.

A turnê do The Police, a mais rentável do ano, engordou as contas bancárias de Sting, Stewart Copeland e Andy Summers em U$$ 212 milhões. Nada mal para um casamento de conveniência, como Sting, o compositor principal do trio, certa vez descreveu o grupo.

Em sua passagem pelo Brasil a banda levou ao Maracanã, no dia 8 de dezembro, cerca de 70 mil pessoas, que pagaram preços pouco condizentes com o poder aquisitivo médio do país – entre R$ 160 a R$ 500.

 

 

Dois dias depois foi a vez do Led Zeppelin, uma lenda meio viva do rock, voltar aos palcos, após 27 anos sem se reunir, desde a morte do baterista John Bohan em 1980. O show levou cerca de 20 mil pessoas ao O2 Arena, em Londres, £ 2,5 milhoes e ¾ do grupo, que contou com a participação de Jason Bohan, filho do ex-baterista da formação original.

 

 

Com um pé na nova vida

O Projeto de Revitalização do Cais do Mauá avançou bastante desde que uma comissão foi criada em abril de 2005 pelo governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, como objetivo de estudar alternativas de uso para área e encaminhar os trâmites para dar nova vida ao antigo porto da capital.

 

 

A comissão, presidida pelo atual diretor de Desenvolvimento e Marketing da CaixaRS, Edemar Tutikian, contou com a participação de técnicos de diversas secretarias e órgãos do Estado e do Município e já realizou todos os levantamentos das áreas disponíveis, fez a planta da área a ser revitalizada, cadastrou os imóveis existentes no local e os registrou no patrimônio do Estado, desocupou todos os armazéns e prédios do porto e igualmente já elaborou a proposta para o Plano Diretor que está em discussão na Câmara de Vereadores.

 

 

Agora o projeto passa para uma nova fase – no dia 1º de outubro 6 empresas privadas em participar da modelagem do Projeto Cais Mauá entregaram os planos de trabalho para a modernização da área urbana do porto da Capital. As empresas de consultoria, Business Consulting Group, Moreira & Associados – Auditores, Magna – MAC, Equipe Porto Alegre – Cais Mauá, Andrade Gutierrez e Odebrecht e Beck de Souza Engenharia Ltda. se apresentaram para desenvolver, sem qualquer ônus para o Estado e Município, um projeto de sustentabilidade para a área dos 3 mil metros do Cais Mauá e mais a área de 300 metros que vai do fim do cais até a Usina do Gasômetro.

 

O resultado final sairá em janeiro e servirá de base para o edital que o governo publicará até meados do ano que vem para escolha da empresa que vai administrar o empreendimento. A idéia é dar concessão para que uma empresa, ou um consórcio de empresas, venham a administrar o empreendimento como um todo, abrindo espaços comerciais, culturais e de lazer que poderão ser explorados diretamente ou repassados a terceiros.

 

 

 

Ou seja, é a iniciativa privada que vai dizer o que pode funcionar naquele local de forma sustentável. É certo que se forem colocados apenas bares e restaurantes no porto, isso por si só não se sustenta, é preciso estabelecer um fluxo de pessoas e um conjunto de atividades culturais e econômicas que garantam vida à região. Esse trabalho de modelagem, que tem como prazo de conclusão o mês de março de 2008, deverá seguir algumas linhas mestras traçadas pela Comissão, como, por exemplo, respeitar os tombamentos históricos e o meio ambiente, além de definir espaços para atividades culturais.

 

 

A crítica mais freqüente que se faz sobre os motivos pelos quais até hoje, após 30 anos de projetos engavetados, nada tenha sido feito no local é a de que faltou vontade política dos governos do Estado. Nunca se seteve tão perto de ver uma solução para esse impasse histórico, afinal, dessa vez, Estado e Município, por meio da governadora Yeda Crusius e do prefeito José Fogaça, estão de acordo em buscar a revitalização do Cais Mauá, como uma prioridade de governo. E, igualmente, estão convencidos de que é preciso primeiro estabelecer um modelo econômico de utilização e exploração da área, para então definir os projetos de arquitetura.

 

 

 

 

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Pela lei, CAPES ou hospital?

A lei que rege os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais, sancionada em abril de 2001, garante ao paciente o tratamento prioritário em serviços comunitários e que este nunca poderá ser internado em instituições de características asilares, porém não proíbe internação em hospitais psiquiátricos, apenas prioriza o tratamento em CAPES.

 

Quando há o consentimento do paciente, a internação é considerada voluntária, e a internação involuntária deverá ser comunicada ao Ministério Público no prazo de 72 horas, havendo necessidade de laudo médico circunstanciado nos dois casos. Dessa forma a lei representa um avanço, já que dificulta a internação involuntária, protegendo o paciente de possíveis abusos.

 

O processo de aprovação da lei foi bastante polêmico, visto havia defesa do fechamento dos hospitais psiquiátricos e das regulamentações terapêuticas, como a proibição do uso de eletrochoque. Ficou apenas o veto à internação asilar, sem prever a proibição para criação de novos leitos psiquiátricos.

O caso das três adolescentes carbonizadas

No dia 5 de julho de 2006 três adolescentes morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido no pavilhão feminino do Hospital Psiquiátrico da associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande. A.S.G. (17), A.P.R.S. (14) e A.C.S.M. (15), estavam internadas por dependência química. O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) definiu que o incêndio foi causado possivelmente por uma das vítimas. As internas estavam trancadas num quarto, apesar de duas já terem recebido alta dos médicos, porém permaneciam no hospital por decisão judicial.

 

No dia seguinte às mortes, uma equipe composta, entre outros, por representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Psicologia, esteve no local, recebida pelo diretor administrativo do complexo da Santa Casa, Rodolfo de Brito. Segundo ele, a instituição tem uma equipe formada por diversos especialistas, uma residência em psiquiatria, e é considerada uma referência no estado, mas sua vocação não é abrigar dependentes químicos. Na ocasião, o administrador disse, ainda, que a tragédia aconteceu porque, mesmo sem ter estrutura para isso, o hospital é obrigado a acolher os jovens enviados, de forma compulsória, por decisão judicial.

 

Um inquérito policial e um processo do Ministério Público estão em andamento para apurar o que ocorreu, porém, os quartos e a enfermaria entraram em reforma no dia seguinte ao incêndio – impossibilitando uma perícia esclarecedora acerca do ocorrido naquela noite.

Uma alternativa à reclusão

 

Os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) constituem um serviço comunitário cuja missão é cuidar de pessoas que sofrem com transtornos mentais, em especial transtornos severos e persistentes.

 

Instituídos juntamente com os NAPS – Núcleos de Assistência Psicossocial, em janeiro de 1992, os CAPS devem incluir ações dirigidas aos familiares e comprometer-se com a construção dos projetos de inserção social. Integrando o Sistema Único de Saúde (SUS), os Centros proporcionam atendimento diário aos portadores de transtornos mentais, sem que o paciente precise ficar internado. Além de cuidados clínicos, como atendimento individual, medicamentoso, psicoterápico, entre outros, as pessoas assistidas nos CAPS têm acesso a trabalho, lazer e retirada de documentos.

 

20 anos de Luta Antimanicomial

2007 marca os 20 anos do Movimento Antimanicomial, mais precisamente no dia 18 de maio, data que remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, em São Paulo.

 

A origem mais antiga do movimento está na Reforma Sanitária Brasileira que resultou na criação do Sistema Único de Saúde – (SUS); e na desinstitucionalização da Psiquiatria realizada na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.

 

Através da Luta Antimanicomial deu-se a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei Paulo Delgado (1991), que ditou as diretrizes de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, buscando transferindo dos hospitais psiquiátricos, que na prática apenas isolavam os portadores de transtornos mentais, para um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos. A mais importante resolução da Lei, e a principal bandeira do movimento, é a desativação dos manicômios, permitindo aos portadores de transtornos mentais conviver livremente na sociedade. Porém a reforma ainda tema de debate no Brasil, e as resoluções tomadas neste processo não foram totalmente implementadas.

 

Pauta para segundo texto

20 anos do movimento antimanicomial 

O inicio 

Bandeiras

Avanços –  Reforma Psiquiátrica (10216) de 2001 ou Lei Paulo Delgado, que  como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferido o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

O caso de Damião Ximenes Lopes –  O Brasil foi processado na Corte Interamenicana de Direitos Humanos da OEA, pela morte de Damião Ximenes Lopes na em 1999. Foi acusado de violar quatro artigos direitos à vida, à integridade física, às garantias judiciais e à proteção judicial.

O caso das três adolescentes carbonizadas – Hospitais psiquiátricos também abrigam menores dependentes químico. No RS um evento recente,  pouco noticiado, ocorrido no Hospital Psiquiátrico da Santa Casa de Rio Grande, demostra a importância do movimento. Nesse hostpital, às 22h50 do dia 05/07, três adolescentes, trancadas num quarto, morreram carbonizadas.O hospital informa que foram as próprias garotas, de 14, 15 e 17 anos de idade, as autoras do incêncio suicida, porém duas delas já haviam recebido alta, mas permaneciam internadas por decisão da judicial. 

Canto dos Malditos – De Austragésilo Carrano, autobiográfico, narra a passagem do autor por hospícios (Bicho de sete cabeças – 2000)

 Caps  

Alternativas de internação no Rio Grande do Sul – 

Hospital Psiquiátrico São Pedro – histórico, atividades atuais, estatísticas e casos especiais. 

Legislação

Governo propõe reduzir alíquota da CPMF e adicional de R$ 4 bi para saúde

Editora de Brasil da Folha Online

O Planalto já costurou a proposta que será oferecida ao PSDB e à frente parlamentar da saúde para garantir apoio na votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A proposta passa pela redução da alíquota da CPMF de 0,38% para até 0,36% a partir de 2008, além da ampliação dos recursos para a saúde.

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta prevê a alocação de R$ 23 bilhões adicionais para a saúde. Esse montante será diluído ao longo dos próximos quatro anos. Seriam R$ 4 bilhões para 2008, R$ 5 bilhões para R$ 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011.

 

O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), afirmou que os números giram em torno desses montantes. No entanto, ele repassou valores diferentes daqueles dados por Jucá: R$ 3,6 bilhões em 2008, R$ 4,4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. O total é o mesmo: R$ 23 bilhões.

 

Em relação à redução da alíquota da CPMF, Jucá disse que será possível oferecer uma diminuição de 0,01 a 0,02 –que derrubaria a alíquota para 0,37% ou 0,36%, respectivamente.

 

Jucá disse que a redução da alíquota pode ser feita sem alterar o texto-base da PEC da CPMF aprovado na Câmara dos Deputados. É que o texto prevê que o Executivo pode reduzir a alíquota –por meio de lei ordinária– para até 0,20%. Dessa forma, não haverá atrasos na tramitação da PEC, que está no Senado.

 

Para apoiar a votação da PEC, a bancada do PSDB no Senado apresentou uma lista de seis reivindicações ao governo. Essa lista continha a reforma tributária, redução dos gastos de custeio do governo federal, desoneração de impostos, aumento da participação da saúde na arrecadação feita por meio da CPMF e limites para a União no âmbito da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), além da redução da alíquota do imposto do cheque.

 

Jucá disse que essa lista foi parcialmente atendida, já que a redução da alíquota da CPMF será computada como desoneração tributária. Outras reivindicações, como PIS/Cofins para empresas estaduais de saneamento e repartição de recursos da Cide ficarão de fora da proposta que será oferecida pelo governo.

 

Procurados pela reportagem, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) não foram encontrados para comentar a proposta do governo.

Frente parlamentar

O presidente da frente parlamentar da saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a proposta do governo não atende as necessidades do setor. “Precisamos de pelo menos R$ 9 bilhões extras para a saúde em 2008”, disse ele por telefone à Folha Online.

 

Segundo ele, a proposta falha por não vincular as receitas correntes da União com os repasses para a saúde. “Não dá para vincular repasses para a saúde com CPMF. A CPMF vai cair. Tem que vincular com as receitas da União.”

 

Inicialmente, a frente parlamentar reivindicava o repasse para a saúde de 10% das receitas correntes da União –que representariam um adicional de R$ 20 bilhões. Perondi disse que aceitava escalonar esse percentual. “Poderíamos começar com 8,5% em 2008, o que daria um adicional para a saúde de R$ 13,5 bilhões.”

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